O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21/06), a indicação de Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Senador do NOVO, Eduardo Girão, votou contra a indicação por entender que a indicação fere o princípio da impessoalidade e abre um precedente perigoso de degradação institucional.
Apesar do voto contrário do NOVO, Cristiano Zanin, que até então era advogado e amigo pessoal de Lula, recebeu 58 votos favoráveis e teve a sua indicação confirmada. Com isso, ele poderá ocupar a cadeira de ministro do STF até 2050.
Eduardo Girão destacou que o Senado tinha o dever de analisar os requisitos necessários para a vaga e impedir a indicação. “É uma prerrogativa do presidente indicar um ministro do STF, mas também é do Senado barrar, rejeitar, fazer uma sabatina à altura desta Casa. A indicação (de Cristiano Zanin) […] fere o princípio da impessoalidade. É uma pessoa que o presidente teve como advogado, amigo dele”, declarou em entrevista à TV Senado.
O NOVO entende que a indicação de Zanin ao Supremo é mais um exemplo de politização da Corte. Além da violação ao princípio da impessoalidade, a indicação também não atende ao requisito constitucional do “notável saber jurídico”. Zanin não possui uma carreira acadêmica, tampouco experiência relevante em carreiras jurídicas. A notoriedade adquirida pelo advogado se deu com a defesa de Lula nos processos relacionados à Operação Lava Jato.
O presidente Lula, por sua vez, afirmou em diversas ocasiões que confia em Zanin, que a escolha é “muito sua” e que ele “não irá decepcionar”. Porém, justamente para que a sociedade não precise depender apenas do sentimento de quem indica, em um cargo de tamanha importância, existem requisitos básicos como o do notável saber jurídico. “O Senado se curvou ao Lula. Dá para termos uma noção de quem é oposição e de quem não é”, ressaltou Girão, único senador do NOVO e um dos 18 votos contrários à indicação.
O NOVO e nossos eleitos seguirão fiscalizando atentamente e trabalhando para evitar ainda mais retrocessos. Seguimos sendo oposição a tudo que atrasa o Brasil.
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